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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:50
Bancário não consegue FGTS durante aposentadoria por invalidez
De acordo com a decisão da Turma, não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do FGTS em caso de aposentadoria por invalidez
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21
Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido
Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 15:52
Aposentada por invalidez ganha direito a benefício
A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:26
Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo
Ele foi aposentado por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:00
Em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial
Com a prescrição parcial, tornam-se inexigíveis os direitos anteriores a cinco anos, contados a partir da proposição da ação trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:43
Seguradora tem que indenizar servidor aposentado por invalidez permanente
pacto para invalidez total por doença, independentemente da assertiva de que não estaria incapaz de
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:41
Demissão sem justa causa não altera plano de saúde obtido com aposentadoria
justa causa, manterá o direito de usufruir do plano de saúde empresarial na condição de aposentado
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 10:15
Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:21
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho
Aposentadoria por Invalidez. Acidente de Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:40
Aposentadoria por invalidez vale a partir da data do diagnóstico médico
contrato com exclusão da cobertura em novembro de 2004, e que a aposentadoria só foi pedida em julho de 2005.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:10
Direito do consumidor. Plano de saúde.
Ação ressarcimento por danos morais e materiais. Contrato também firmado sob a égide do código de defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20
Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.
Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:52
Auxílio-doença não suspende prazo prescricional
Auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez não suspendem o prazo prescricional para reclamar direitos trabalhistas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Serviço Especial, para Trabalho Insalubre e por Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:33
Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição
A aposentadoria por invalidez e o gozo do auxílio-doença suspendem o contrato de trabalho, porém
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 11:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Plano de saúde. Código de Defesa do Consumidor. Recusa da seguradora.
BRADESCO SAUDE S/A., alegando, em síntese, que celebrou com a Ré contrato de assistência médico
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:55
Plano de saúde mantido após a aposentadoria não pode mais ser suspenso
A decisão é da 9ª Turma do TRT-MG que, acompanhando voto do juiz convocado João Bosco Pinto Lara, manteve sentença que impôs a restauração do benefício, sob pena de multa diária.